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WhatsApp não sairá do ar no Brasil

André BazagliaAndré Bazaglia

O Telegram ganhou 2,5 milhões de usuários brasileiros ontem, após a suposta queda agendada do WhatsApp. A história começou quando o juiz Luis Moura Correia, do Piuí, determinou que todas as empresas de telefonia do Brasil bloqueariam o WhatsApp, tornando-o inutilizável. O assunto foi espantoso, e se espalhou rapidamente pela internet brasileira. A justificativa do juiz para uma decisão tão radical foi que o WhatsApp é arrogante e desrespeita decisões judiciais brasileiras. Tudo porque WhatsApp se negou a revelar mensagens a fins de investigações pessoas. De acordo com o próprio FAQ do WhatsApp, contudo, uma mensagem é completamente apagada do seu servidor — e irrestaurável — assim que o destinatário a recebe. Se o que é explicado pelo WhatsApp ocorre exatamente desta forma, é impossível que o WhatsApp colabore com investigações policiais em qualquer circunstância: eles não podem revelar mensagens que nem estão salvas em seus bancos de dados.

Pois bem, o escândalo alegrou o Instagram, que ganhou um forte impulsionamento e passou inclusive por um período de instante na rede para os usuários da America Latina. Até que ontem à tarde, de acordo com uma matéria divulgada no portal jornalístico Estadão, a situação mudou.

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar derrubou a decisão do juiz, dizendo que a decisão é sem razoabilidade. De fato, derrubar a rede social em território nacional por uma situação local é exagerar. De acordo com o sumário da decisão em Mandado de Segurança publicada no site do TJPI:

A fim de suspender a eficácia da ordem emitida, contra as impetrantes, no processo n. 0013872-87.2014.8.18.0140 (a que fazem referência os Ofícios n. 0207/NI/2015, 0209/NI/2015 e n. 0215/NI/2015, todos do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí), em nada afetando, ressalto, a ordem judicial de folhas 43/46 do referido feito. Decisão sem razoabilidade. Suspensão de serviço que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local.

Para a advogada Gisele Arantes, que atuou no caso do aplicativo Secret — que foi banido em território nacional –, o Marco Civil falhou por não prever uma forma de alcançar um provedor de informações do exterior. Ela explica que para mandar uma ordem para o WhatsApp, que não tem escritório aqui, o caminho seria uma carta rogatório, o que demoraria anos. Ela ainda espera que o caso faça com que autoridades olhem para este buraco.

Enfim, usuários do WhatsApp, sintam-se tranquilizados: a rede social do ícone verde continuará funcionando normalmente e completamente em terras tupiniquins.

Com informações: Estadão.

Programador, blogueiro, estudante de Engenharia de Computação. Em busca de deixar sua marquinha no universo.

  • Vordeck

    Falha buraco na lei sempre existiu, olhas os politicos ai tudo solto!