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Operadoras poderão pagar multas com investimentos, de acordo com determinação da Anatel

André BazagliaAndré Bazaglia

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Eis uma ideia super bacana que pode funcionar bem tanto para as operadoras brasileiras quanto para nós, usuários delas. De acordo com uma matéria divulgada na versão brasileira do Reuters, uma das mais populares agências de notícia do mundo, a Anatel permitirá que as operadoras paguem multas com investimentos. Uma tentativa de tornar benéfico o ato de pagar uma multa.

O processo não parece ser tão complicado: as operadoras terão que preencher o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que forçam a empresa a de fato melhorar: resolver a irregularidade em questão em até seis meses e assumir compromissos adicionais (o investimento em questão que a empresa deverá escolher).

“Em troca da celebração do TAC, porém, o compromissário terá de cessar a conduta, reparar danos aos usuários prejudicados em até seis meses e, ainda, poderá assumir compromissos adicionais, como, por exemplo, expandir sua cobertura de serviços a áreas de baixo desenvolvimento social e modernizar redes de telecomunicações”

Caso a operadora descumpra o que foi combinado no TAC, ela estará sujeita à multa e proibição de novos acordos com a Anatel num prazo que pode chegar até oito anos. Super bacana ver como uma agência reguladora funciona bem no Brasil.

Programador, blogueiro, estudante de Engenharia de Computação. Em busca de deixar sua marquinha no universo.

  • um cara aí

    "multias"? cacildis

  • Isso é piada pronta… O que deveriam investir naturalmente em infraestreutura vai se tornar obrigatorio como multas? … Só nesse pais mesmo.