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O Jailbreak poderá ser considerado crime no Brasil.

Natalie PradaNatalie Prada

Quarta-feira (31/10) o Senado brasileiro aprovou um projeto que substitui a chamada “Lei Dickmann”, que foi criada após o vazamento das fotos pessoais de Carolina Dickmann em maio deste ano. Basicamente a lei abrange os crimes virtuais, como a invasão de computadores, porém ela vai um pouquinho mais longe do que devia…

Parece que até os fãs de jailbreak estão correndo perigo de cadeia com essa lei em vigor, ela pode fazer com que os usuários do método peguem até 1 ano de cadeia.

O projeto que é denominado de 35/2012 na verdade é um substitutivo, que adiciona itens a este texto. Nele, é claramente colocado que invadir computadores ou qualquer dispositivo informático que são conectados ou não a uma rede, é crime, com prisão e multa. Mas, além disso, há o artigo 154, onde cita que instalar vulnerabilidades em dispositivos informáticos, ou distribuir programas para tais fins, passa a ser crime.

Na realidade, este texto é escrito pelo Senado, ou seja, não há uma mão de uma pessoa com mais profundidade no assunto, então não há por enquanto como saber se ela vai abranger o tão querido Jailbreak, porém ele pode ser interpretado de tal forma, porque são processos que instalam “vulnerabilidades” em dispositivos, porém quando não há pirataria de aplicativos podemos afirmar estão dentro da lei.

Mesmo aprovado no senado, esse projeto ainda voltará à Câmara dos Deputados para que antes de virar de fato lei, seja reavaliado, e quem sabe consertado as brechas que existem nesse projeto.

Para consultar o Projeto só seguir este link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=105612

E aqui estão as emendas aprovadas: http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/113337.pdf

Paulista, 19 anos, estudante de Publicidade e Propaganda, pseudoeditorachefe, gerente de marketing e publicidade do site, tenta contribuir pra essa bagaça toda funcionar. Está na equipe desde 2012. No instagram e face: natalieprada

  • Bla bla bla! Nao vai acontecer nada! Ja falaram isso do cardsharing ate agora nenhum usuario foi preso!

  • Fernando Augusto

    Ainda bem que não estou no Brasil!

  • iMark

    Eu torço para que não seja considerado crime, lembrando que a prática de processo do Jailbreak, não é sinônimo de pirataria.

    • Com certeza jailbreak e pirataria são coisas bem distintas. Não vou negar que a mente da cultura popular predominante brasileira torna difícil enxergar isso para muitas pessoas, mas a realidade fora do Brasil é outra (muito melhor, em minha opinião).

      O grande problema é que, incontestavelmente, o jailbreak abre sim espaço para vulnerabilidades. Quer um exemplo? Uma vez esqueci a senha do meu iPhone (faz um tempão já). Usei aquele iPhone Explorer pra remover a tabela referente à senha num banco de dados, dei um reboot e pronto – minha senha desapareceu. No meu caso, foi de boa intenção, o aparelho era meu mesmo, mas eu NUNCA conseguiria remover uma senha e acessar todos os dados pessoas de um aparelho que não tivesse jailbreak (a não ser restaurando-o, claro)

      • iMark

        Pois é, vai da consciência de cada um, mas a pessoa que utiliza o Jailbreak para piratear aplicativos não sabe o trabalho que dá produzir apps e o que isto traz de transtornos para a Apple e seus desenvolvedores.

      • Cara jailbreak não e pirataria n pirataria e vc fazer jailbreak pra pegar Apps e jogos pagos de graça isso e pirataria

  • ki nada man, nao vai acontece nada, ninguem pode verificar seu aparelho pessoal. ninguem pode examina-lo, e mesmo se uma autoridade ver voce usando o cydia nao se podera fazer nada.

  • Lopá

    Mesmo que essa lei seja aprovada, continuarei fazendo jailbreak. Só quem é adepto desse processo sabe o quanto de coisas legais se consegue instalar, e acima de tudo, melhorar e mto o q já é bom! Ex: SBSetings.

    • iMark

      Eu vejo a prática do Jailbreak como um complemento ao iOS. Um complementa o outro.

  • Anderson Maciel

    Isso não se aplicaria aos usuários finais, que instalam o jailbreak no próprio aparelho. Esse artigo se aplicaria a um usuário mal-intencionado que instale este tipo de ferramente no aparelho de outra pessoa. Afinal, um "dano" que você causa a si mesmo, não é punido pela lei.
    Já com relação à parte de distribuir o software, não devemos nos preocupar pois a lei brasileira só se aplica a crimes ocorridos no Brasil, e os Dev-Teams que trabalham com as ferramentas de jailbreak estão em outros países.

    • Luciano

      Finalmente alguém que usou o cérebro que tem. Parabéns!

  • Dante

    Cara… vou continuar fazendo jailbreak.. e (dúvido hahaah) quando tiver uma blitz de celular na rua, eu vou nas configurações e mandando zerar o aparelho.. ahuauahauahu…. bando de sem noção vao procurar o que fazer.. tem tanto PM morrendo em SP e os caras preocupado com jailbreak…

  • Paulo

    Esse blog só cria tópicos com baboseiras. Coloca um título chamativo apenas para atrair acefálos. interpretam leis que ainda nem foram aprovadas do jeito que eles acham.

    • Paulo P.

      Cara, se liga. Logo em baixo está escrito que há brechas no projeto, lê o projeto e tire as conclusões depois. Pode ser interpretado de várias formas, e não podemos descartar a possibilidade de o jailbreak entrar na lei, pois como o próprio André disse ali em cima, existem aplicativos mal intencionados no cydia. Talvez, se um especialista corrigir, salvam o jailbreak, mas condenam o uso desses aplicativos mal intencionados. Não importa se são feitos ou não no Brasil, estão em uso no Brasil. O que resta é esperar, mas pelo menos ficamos ligados 😉

    • Chris S.

      Anencéfalos*

  • Mns

    Ja paguei R$ 1800,00 no meu iphone nesta bosta de país , portanto eu faço o que eu bem entender no meu aparelho , e como disse nosso amigo Dante …tanto Pm morrendo em São Paulo e esses desocupados preocupados com jailbreak..

  • Paulo P.

    Pois é amigo, nosso jailbreak corre risco… Acho que nós todos não devíamos pagar por todos que fazem mau uso do Jailbreak. Sem mais.

  • eu não entendo nada disso , mas não podia ficar sem dar meu comentário , parabéns amiga e muito sucesso s2

  • Hades666

    Tanto faz…continuo fazendo Jailbreak com lei ou sem…

  • jao maria

    Se isso acontecer nesse paizinho de mer**** vão ter que substituir as cadeias por estadios de futebol.

  • Emanuel

    Faço Jailbreak com lei ou sem lei seja crime ou não , 90% dos jogos da loja google a play é gratis só na app store que um absurdo tudo pago , e o jailbreak não é crime na minha opinião; crime é matar, roubar , o jailbreak é apenas uma forma de usar o iphone de uma forma melhor !!!

  • fão

    Conselho para apple: NÃO FAÇAM ISSO, é capaz de depois da proibição até quem não gosta vai fazer, BRASILEIRO GOSTA É DE COISA PROIBIDA kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • confesso que o dia em que acabar o jailbreak não compro mas produtos da apple e passo a comprar da samgsung

  • Luciano

    Não leram tudo ou o que? É proibido instalar vulnerabilidades SEM CONSENTIMENTO do usuário.
    Leiam todo o projeto antes de criar um artigo. Não façam apenas o ctrl c + ctrl v. Se quiserem ser uma boa fonte de conteúdo, devem buscar a fonte original da matéria e verificar a veracidade da mesma. Abração!

  • Rodrigo

    Pessoal, fiquem tranquilos. O usuário final (nós) não ser afetado diretamente pela provavel lei. A lei se destina aos developers do jailbreak. No maximo, ira inibilos de crackear. Mas quem, até hoje, conseguiu inibir os hackers!? =)

  • AMI

    acho muito difícil acontecer algo, sendo que muito já sabem crackear seus iPhone"s. Pois não vão deixar tão cedo de usufruir do Cydia.

  • Brunno Dann

    Sendo direto para a dona 35/2012 ==> Eu paguei pelo meu device e o uso como quero. Ele é meu….. O jailbreak abre muitas portas para o aprimoramento do ecossistema iOS… Pirataria já é crime e nao precisa de nenhuma lei para enquandrar esta situacao….mas o jailbreak a Apple se quisesse inibir iria deixar claro isso!

  • Gustavo Yoshida

    Espero que não de certo uma lei inultil como essas,

  • Gustavo Yoshida

    Espero que não de certo uma lei inultil como essas, aí no Brasil

  • E quem usa o Jailbreak para desbloquear o iPhone ferrou né? Serão mais de 2 milhões de usuários pra mais que usam esse método.

  • Ata, e por um acaso vão sair analisando iPhone por iPhone? Por favor né, fiquem tranquilos -.-

  • karrinho

    o brasil tem que fazer primeiro as leis funciona na educaçao na saude segurança agente pede para Deus,porque nem a policia os ladroes tao respeitando,eo mensalao sera que vai alguem preso .se esse jugamento fosse nos estados unidos oque aconteceria com esses politicos

  • Ata, e por um acaso vão sair analisando iPhone por iPhone? Por favor né, fiquem tranquilos -.-

  • Rodrigo

    Invasão de dispositivo informático
    Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ounão a rede de computadores, mediante violação indevida demecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruirdados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular dodispositivo ou instalar vulnerabilidades:”

    ALHEIO.

    Vamos concordar, da maneira que esta escrito fica aberto a várias interpretações… Mas… Não precisa taaaaaanto alarde hahahaha

  • David

    Xiiiii vou ter que comprar um Galaxy s3…

  • Edson

    Eu acho que o aparelho é meu e eu faço com ele o que eu quero…

  • Marco

    Mas perai, se eu comprei a merda do aparelho ele é meu e eu não estou invadindo nada de ninguém… aff.

  • Engraçado mesmo é ver as pessoas que não enxergam o "poderá" no título do post.