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MP é aprovada na Câmara dos Deputados para incentivar a produção de Tablets

Lucas FonteneleLucas Fontenele

Mais um passo concreto foi dado rumo a produção de Tablets no país, finalmente algo concreto.

No início desta semana foi aprovada na Câmara dos Deputados, em votação simplória e com poucos parlamentares, uma Medida Provisória que incentiva a produção de Tablets focando na redução de cobranças de impostos como o PIS/Pasep e Cofins, para o incentivo a esse tipo de industrias os cofres do governo deixarão de receber aproximadamente 6 milhões de reais por ano, o que não é muito se percebermos que com a venda desses produtos o governo arrecadará facilmente mais dinheiro com o fomento da indústria e a produção de novos empregos.

Durante as discussões sobre os pontos polêmicos da MP dos Tablets a deputada Manoela D’Ávila do PC do B do Rio Grande do Sul, foram retirados alguns pontos do texto original da MP como a criação dentro e fora do Brasil de subsidiárias do Ceitec, empresa pública que será responsável pela produção de semicondutores e chips para equipar as tablets nacionais.

Junto a a celeuma criada sobre a MP aprovada, foi apresentado o projeto de Lei que vai supostamente deduzir custos da indústria de tablets

Adicionalmente, um projeto de lei vai abrir formas de deduzir custos da indústria de tablets com cursos técnicos,

superiores ou de pós-graduação aprovados pelo Ministério da Educação oferecidos a empregados que trabalhem com

desenvolvimento de software.