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iPhone 5 pode receber isenção de impostos

iphone5

A Lei do Bem, projeto que  isenta alíquotas de PIS e Cofins de smartphones de até R$1,5 mil reais, já conta com cerca de 133 aparelhos em sua lista, e o iPhone 5 pode entrar nela, de acordo com José Gontijo, diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações.

José explica que, apesar de o iPhone 5 não estar abaixo dos R$1,5 mil proprostos pela Lei, ele pode entrar na lista de smartphones, pois o benefício é aplicado “venda a venda”, o que significa que a desoneração é efetivada de acordo com o valor da nota fiscal.

Resumidamente, se o preço do aparelho na nota fiscal da compra for inferior a R$1,5 mil, o smartphone pode (e deve) ser beneficiado com a isenção de 9,25% previstas pela Lei, independentemente do preço que é cobrado oficialmente pela Apple.

Entretanto, nem tudo é perfeito: para que o iPhone possa entrar na lista de smartphones aptos à Lei do Bem, é necessário que uma lista de apps nacionais sejam incluidos para download no smartphone. A Apple está entre as empresas que solicitaram a desoneração, e por isso foram disponibilizados algumas opções de serviços a serem incluidos:

  • ENEMQuiz
  • Concursos
  • Turma da Galinha Pintadinha
  • Bookishelf do Doki
  • Tecnonutri
  • 7 Easy Taxi
  • Vai Rio transporte
  • Onde está meu ônibus?
  • Infraero
  • Viajantes no Exterior
  • Seleção
  • Pitaco
  • Esporte Interativo
  • Coowl
  • Organizze
  • Calculadora do Cidadão
  • Pessoa Física
  • Câmbio Legal
  • Dujour
  • Kekanto
  • Handy Talk

Ainda não se sabe qual será a posição das operadoras em relação ao assunto. Espera-se que as mesmas incluam o desconto na hora da compra de iPhones e outros smartphones.

[com informações: G1]